Política de Privacidade

1.Quem somos

A DMC Advogados (Dias Moreira Caldeira Silva Sociedade de Advogados), inscrita na OAB/SP, com escritórios em Franca e Ribeirão Preto (SP), atua como controladora dos dados pessoais coletados através deste site e dos seus canais de atendimento.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2.Dados que coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você interage conosco:

• Nome completo e dados de contato (e-mail, telefone, WhatsApp)
• Informações enviadas voluntariamente em formulários de contato ou via WhatsApp
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares (detalhados na seção 6)

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, orientação sexual, entre outros) por meio deste site.

3.Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações de contato e atendimento
• Enviar informações sobre serviços, quando solicitado
• Melhorar a navegação e a experiência neste site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário

As bases legais que fundamentam o tratamento dos seus dados são: o seu consentimento, a execução de contrato ou diligências pré-contratuais, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse do DMC Advogados, sempre nos limites previstos pela LGPD.

4.Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que atuam em nosso nome (ex.: hospedagem de site, ferramentas de e-mail) e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Para proteção dos direitos e interesses legítimos do DMC Advogados, em processos judiciais ou arbitrais

5.Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou divulgação indevida. Os dados são armazenados em servidores seguros e retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável.

Após o encerramento da necessidade de tratamento, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando sua conservação for obrigatória por lei.

6.Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies analíticos: para entender como os visitantes utilizam o site e melhorar seu conteúdo (ex.: Google Analytics)

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser notificado quando um cookie for enviado. Recusar cookies pode impactar algumas funcionalidades do site.

7.Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais e acessá-los
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Revogar o consentimento dado para determinado tratamento
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo canal indicado abaixo.

8.Encarregado de Dados (DPO) e contato

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados responsável por atender às solicitações dos titulares e garantir a conformidade com a LGPD.

9.Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer informação pessoal.

10.Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização constará sempre no topo desta página. Recomendamos que você a consulte periodicamente.

O uso continuado deste site após a publicação de alterações implica a aceitação da política revisada.