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Direito de Negócios

Direito Tributário
Empresarial

Planejamento tributário estratégico, conformidade fiscal e defesa robusta em litígios administrativos e judiciais tributários.

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Tributação que não onera — estratégia que liberta

O planejamento tributário eficiente é um dos maiores instrumentos de competitividade empresarial. No DMC, assessoramos empresas de todos os portes na estruturação de operações com foco em carga tributária reduzida dentro da legalidade, sem exposição a riscos fiscais.

Trabalhamos com a análise do regime tributário mais adequado para cada empresa, o aproveitamento de incentivos fiscais, a gestão de obrigações acessórias e a defesa administrativa e judicial contra autuações e cobranças indevidas do fisco.

Para grupos empresariais, estruturamos o planejamento tributário integrado que considera tanto as operações cotidianas quanto as transações extraordinárias — incorporações, distribuições de lucros, reestruturações e operações internacionais.

Exemplos de serviços
  • Planejamento tributário preventivo e estratégico
  • Análise e escolha de regime tributário (Simples, LP, LR)
  • Aproveitamento de incentivos fiscais federais e estaduais
  • Defesa em processos administrativos tributários
  • Impugnação de autos de infração e notificações
  • Mandados de segurança tributários
  • Gestão de parcelamentos (REFIS, PERT e similares)
  • Planejamento tributário em operações de M&A

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